Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

Crimes de roubo qualificado e quadrilha. Custódia cautelar. Excesso de prazo. Inocorrência. Complexidade do feito. Vários réus e testemunhas. Diligências complementares. Necessidade de perícias. Princípio da razoabilidade. Súmula 52 do stj. Precedentes.

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino